Processo 640320/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:09
Autuado em 14/03/2008 15:09
Oficio de encaminhamento 926/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3682/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3682/ 2010 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/12/2010 Acórdão   3682/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
01/12/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/11/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/11/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/11/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/11/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/10/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/10/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/10/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado NÉLIO JOSÉ BINDER

Juntadas
DataDescrição
07/11/2008 08:31 do Protocolo nº 578733/08, referente documentos de fls. 83 a 85, mais 01 anexo.
13/05/2008 13:05 do Protocolo nº 146043/08, referente documento de fls. 71, mais 02 anexos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  30/07/2009 Instrução   4789/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 164/2011
07/01/2011 281 Acórdão nº 3682/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2349/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 1897/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2011 16:55 DP  
14/02/2011 09:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 164/2011 -
11/02/2011 10:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2011 -
11/02/2011 10:27 DEX Informação nº 103/2011 -
07/01/2011 16:11 SITIO  
07/01/2011 11:00 DEX  
15/12/2010 15:56 S2C  
09/12/2010 15:31 GCHGH Proposta de Voto nº 461/2010 -
09/12/2010 14:44 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2010 -
09/12/2010 12:26 DG  
03/12/2010 13:39 GATBC  
01/12/2010 15:53 S2C  
04/11/2010 16:21 GASRVF  
03/11/2010 15:44 S2C  
07/10/2010 14:27 GATBC  
06/10/2010 16:35 S2C  
04/09/2009 10:16 GATBC Proposta de Voto nº 195/2010 -
02/09/2009 16:30 SMPjTC Parecer nº 11014/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de repasses efetuados por Município a entidades privadas. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. Pelo julgamento nos termos que propostos pela unidade técnica.
10/08/2009 14:21 DAT Instrução nº 5670/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
06/08/2009 14:46 DP Informação nº 1397/2009 -
31/07/2009 14:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 479/2009 -
30/07/2009 15:32 DAT  
30/07/2009 10:17 DP Termo de Delegação de Processo nº 777/2009 -
17/12/2008 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2349/2008 -
17/12/2008 09:02 DAT Instrução nº 4789/2009 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
07/10/2008 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1897/2008 -
07/10/2008 15:36 DAT Instrução nº 9340/2008 - Pelo Sobrestamento.
07/10/2008 15:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2769/2008 -
14/03/2008 16:16 DAT Instrução nº 7121/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:09 DP  

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